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Apresentação

Santidade

SANTIDADE

Santidade é o projeto de vida que Deus propõe a cada um de nós. A santidade é um dom, uma graça de Deus.

O caminho da santidade é o amor. A santidade consiste em amar a Deus, e todo o amor a Deus consiste em fazer a sua vontade. Diz-nos S. João: “Aquele que não ama não conhece a Deus, porque Deus é amor” (1ª Jo. 4,8). “Deus é amor, e quem permanece no amor permanece em Deus e Deus nele” (1º Jo 4, 16).

Mas amar a Deus exige amar o próximo. Diz-nos S. João: “ Se alguém disser: ‘eu amo a Deus’, mas odiar seu irmão, é mentiroso pois quem não ama a seu irmão, ao qual vê, como pode amar a Deus, que não vê?” (1ª Jo 4,20).

O Evangelho é a proposta de vida de santidade. Seguir Jesus no Caminho da Santidade. Ele é o caminho, Verdade e Vida.

As Bem - aventuranças são os sinais do caminho da santidade. Se seguirmos estes sinais, caminhamos na santidade rumo à Glorificação.

 

 

SANTIDADE NA BÍBLIA

Antigo Testamento

A palavra hebraica traduzida por “santo” encerra as ideias de separação e de puro. No A.T. é aplicada a Javé, de Quem ninguém é digno de se aproximar (ex. Moisés no episódio da sarça ardente). Este temor respeitoso foi evoluindo pala ação dos profetas, sobretudo depois do exílio, com a progressiva consciência de que é o pecado que impede o acesso a Deus.

O livro do Levítico convida o povo à santidade.

Através de Moisés, Deus disse a Israel, "Sede Santos, porque eu, o Senhor vosso Deus, sou santo." (Lev. 19,2).

 

 

Novo Testamento

A Jesus, “Santo” é aplicado uma dezena de vezes e ao Espírito Santo perto de uma centena, sobretudo em Lucas e Atos dos Apóstolos.

O Apocalipse proclama Deus três vezes “Santo, Santo, Santo é o Senhor Deus Todo Poderoso”(Ap 4,8).

Jesus Cristos diz-nos: “Sede perfeitos como o vosso Pai do Céu é perfeito” (Mt 5,48).

“Alegrai-vos e exultai porque no Céu será grande a vossa recompensa”. (Mt 5).

Na oração sacerdotal Jesus reza ao Pai pela nossa santificação: “ Santifica-os na verdade. A Tua Palavra é a Verdade” (Jo 17,16).

S. Paulo aos cristãos chama-lhes santos:

Pois, como eleitos de Deus, santos e amados” (Col 3,12).

Deus nos escolheu, antes da criação do mundo, para sermos santos e imaculados diante dos seus olhos” (Ef 1,4).

S. Pedro diz-nos: “Assim como Aquele que vos chamou é santo, sede também vós santos em todas as vossas ações. Pois está escrito: sereis santos porque Eu sou santo” (1º Pe. 1,15-16).

 

 

VOCAÇÃO À SANTIDADE

 

O Proémio do Capítulo V da Constituição da Igreja Lumen Gentium tem como título: A Vocação de todos à Santidade na igreja.

“Proémio: chamamento universal à santidade

A nossa fé crê que a Igreja, cujo mistério o sagrado Concílio expõe, é indefetivelmente santa. Com efeito, Cristo, Filho de Deus, que é com o Pai e o Espírito ao único Santo», amou a Igreja como esposa, entregou-Se por ela, para a santificar (cfr. Ef. 5, 25-26) e uniu-a a Si como Seu corpo, cumulando-a com o dom do Espírito Santo, para glória de Deus. Por isso, todos na Igreja, quer pertençam à Hierarquia quer por ela sejam pastoreados, são chamados à santidade, segundo a palavra do Apóstolo: «esta é a vontade de Deus, a vossa santificação» (1 Tess. 4,3; cfr. Ef. 1,4). Esta santidade da Igreja incessantemente se manifesta, e deve manifestar-se, nos frutos da graça que o Espírito Santo produz nos fiéis; exprime-se de muitas maneiras em cada um daqueles que, no seu estado de vida, tendem à perfeição da caridade, com edificação do próximo; aparece dum modo especial na prática dos conselhos chamados evangélicos. A prática destes conselhos, abraçada sob a moção do Espírito Santo por muitos cristãos, quer privadamente quer nas condições ou estados aprovados pela Igreja, leva e deve levar ao mundo um admirável testemunho e exemplo desta santidade”.

 

O Catecismo da Igreja Católica:

“Deus, infinitamente perfeito e bem-aventurado em Si mesmo, num desígnio de pura bondade, criou livremente o homem para o tornar participante da sua vida bem-aventurada. Por isso, sempre e em toda a parte, Ele está próximo do homem. Chama-o e ajuda-o a procurá-Lo, a conhecê-Lo e a amá-Lo com todas as suas forças. Convoca todos os homens, dispersos pelo pecado, para a unidade da sua família que é a Igreja. Para tal, enviou o seu Filho como Redentor e Salvador na plenitude dos tempos. N'Ele e por Ele, chama os homens a tornarem-se, no Espírito Santo, seus filhos adotivos e, portanto, herdeiros da sua vida bem-aventurada.” (CIC prólogo nº 1).

 

 

A Santidade não é um privilégio de alguns. É um dever de todo o cristão.

Deus chama-nos à santidade. Cabe a nós aceitarmos o convite e percorrermos o caminho da santidade. Para isso devemos irradiar da nossa vida o pecado.

Principais meios para alcançarmos a Santidade:

Palavra de Deus, Sacramentos e Oração.

Beatificação e Canonização | Etapas

ETAPAS

Um Processo de beatificação e canonização tem várias etapas, exigentes e morosas, que certificam a autenticidade da santidade de um Servo de Deus.

O processo de canonização caminha por etapas. Concedida a licença de Roma para abrir o processo, a pessoa em causa recebe automaticamente o título de Servo de Deus.

Antigamente os santos eram canonizados pelo povo. Quando morria uma pessoa com fama de santidade, o povo comentava: “Era um santo”. Esta aclamação popular era confirmada pelo Papa. Estava canonizado, isto é, entrou na lista dos santos do céu.

Este modo de proceder de canonização vigorou até ao século XII. Mas com o aumento dos candidatos à canonização, foram surgindo vários perigos. Daí que se inventassem muitas lendas a exageros na vida das pessoas. Portanto foi necessário fazer um estudo sério para evitar abusos e precipitações. Pouco a pouco os bispos e, finalmente, os Papas tomaram sobre si o controle das canonizações. Com decorrer dos séculos foram surgindo várias normas, cada vez mais rigorosas.

Numa primeira fase, após 5 anos da morte da pessoa com fama de santidade, o Bispo da Diocese abre um Processo Diocesano onde é recolhido o material relacionado com a pessoa em causa e interrogam-se as testemunhas a ela próximas. O grupo diocesano encarregue do Processo tem a função de apurar se viveu as virtudes cristãs, entre outros aspectos da vida da pessoas em questão.

Encerrado o Processo Diocesano, os resultados e documentos seguem para a Congregação para a Causa dos Santos, na Santa Sé. Aqui, acontece um trabalho muito rigoroso em vista do reconhecimento da heroicidade do Servo/a de Deus, sem se verificar nenhum desacordo com a moral. Se os documentos forem aprovados, o Santo Padre declara o Servo/a de Deus, Venerável. 

A etapa seguinte é reconhecer a autenticidade de um milagre atribuido à intercessão do/a "Venerável", resultado de uma profunda investigação científica. Se aprovado, a Igreja acolhe um novo/a "Beato/a".

 

 

BEATIFICAÇÃO

A beatificação é o reconhecimento oficial e a elevação aos altares para veneração de um servo de Deus. Deste modo, a Igreja propõe-o/a como modelo cristão a seguir e como uma intercessor da Igreja na presença de Deus. Como Beato/a, o culto é reservado a um determinado espaço mais restrito. 

 

 

CANONIZAÇÃO

Após a beatificação, é necessário que ocorra outro milagre autenticado, fruto da intercessão do/a Beato/a. Depoimentos humanos podem incorrer em algum engano, mas os milagres não, porque são realizados por Deus, através da intercessão do candidato a beatificação. O milagre, portanto, vem confirmar a santidade da pessoa em causa.

Se uma cura for declarada inexplicável pela medicina atual e aprovada pela comissão dos teólogos, o candidato pode se proclamado BEATO ou Bem-Aventurado e ser venerado na região onde viveu.

Atualmente basta um milagre para a beatificação. Se assim ocorrer, o Papa tem a autoridade para acrescentar um Santo ao cânone dos Santos: o cristão em causa está no Céu, é digno de culto público universal e de ser dado aos fiéis como in­ter­cessor e modelo de santidade. 

Constituição Apostólica Divinus Perfectionis Magister

CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA
DIVINUS PERFECTIONIS MAGISTER
DO SUMO PONTÍFICE
JOÃO PAULO II
SOBRE A NOVA LEGISLAÇÃO
RELATIVA ÀS CAUSAS DOS SANTOS

 

Mestre e modelo divino da perfeição, celebrado juntamente com o Pai e com o Espírito Santo como o “único Santo”, Cristo Jesus amou a Igreja como uma esposa e entregou-se por ela para a santificar e tornar gloriosa aos seus olhos. Com efeito, depois de ter dado aos seus discípulos o preceito de imitar a perfeição do Pai, enviou sobre eles o Espírito Santo a fim de os mover interiormente a amar a Deus com todo o coração e a amarem-se uns aos outros como Ele os amou. Os discípulos de Cristo – como exorta o Concílio Vaticano II – chamados e justificados no Senhor Jesus não segundo as suas obras mas segundo o Seu desígnio e a Sua graça, no Baptismo e na fé foram constituídos de facto filhos de Deus e participantes da natureza divina, e, por isso, verdadeiramente santos (LG, 40).

Entre estes, em todos os tempos, Deus escolhe muitos para que, seguindo mais de perto o exemplo de Cristo, dêem testemunho glorioso do Reino dos céus com o derramamento de sangue ou com o exercício heróico das virtudes.

A Igreja, que desde os primeiros tempos do cristianismo sempre acreditou que os Apóstolos e os Mártires em Cristo estão estreitamente unidos connosco, venerou-os juntamente com a Bem-Aventurada Virgem Maria e com os Santos Anjos, e implorou devotamente o auxílio da sua intercessão. A estes, em curto espaço de tempo, juntaram-se outros que imitaram mais de perto a virgindade e a pobreza de Cristo e, finalmente, todos aqueles que pelo singular exercício das virtudes cristãs e dos carismas divinos suscitaram a devoção e a imitação dos fiéis.

Contemplando a vida dos que seguiram fielmente Cristo, sentimo-nos incitados com maior força a procurar a Cidade futura, ao mesmo tempo que nos é ensinada uma via segura através da qual, no meio das vicissitudes do mundo, segundo o estado e a condição de cada um, possamos chegar à perfeita união com Cristo, isto é, à santidade.

Assim, rodeados por uma tão grande nuvem de testemunhas através dos quais Deus se torna presente e nos fala, sentimo-nos fortemente atraídos para alcançar o seu Reino no céu, por meio do exercício das virtudes.

Acolhendo estes sinais e a voz do Senhor com a maior reverência e docilidade, a Sé Apostólica, desde tempos imemoriais, pela importante missão que lhe foi confiada de ensinar, santificar e governar o Povo de Deus, propõe à imitação, veneração e invocação dos fiéis homens e mulheres que sobressaem pelo fulgor da caridade e das outras virtudes evangélicas, declarando-os Santos e Santas num acto solene de canonização, depois de ter realizado as investigações oportunas.

A Instrução “Causarum canonizationis”, que o nosso predecessor Sixto V deu à Congregação dos Sagrados Ritos por ele fundada, foi-se desenvolvendo no decurso dos tempos com novas normas. Tal sucedeu sobretudo por obra de Urbano VIII, tendo Prospero Lambertini (depois Papa Bento XIV) recolhido as experiências do passado, coligindo-as para o futuro na obra intitulada De Servorum Dei beatificatione et beatorum canonizatione, que permaneceu como regra junto da Congregação dos Ritos por quase dois séculos. Normas deste género foram por fim substancialmente recebidas pelo Código de Direito Canónico em 1917.

No entanto, uma vez que nos nossos tempos o progresso das disciplinas históricas tornou clara a necessidade de dotar a Congregação competente de um instrumento de trabalho que melhor correspondesse aos postulados da crítica, o nosso predecessor Pio XI, no dia 6 de Fevereiro de 1930, com a Carta Apostólica Già da qualche tempo, instituiu motu próprio a “Secção histórica” junto da Sagrada Congregação dos Ritos, entregando àquela a tarefa de estudar as causas históricas (AAS 22 (1930) 87-88). O mesmo pontífice, no dia 4 de Janeiro de 1939, ordenou a publicação das Normae Servandae in construendis processibus ordinariis super causis historicis, AAS 31 (1939) 174-175), com as quais tornou de facto supérfluo o processo “apostólico”, de modo que, desde então, para as causas históricas fosse feito um único processo de autoridade ordinária.

Paulo VI com a Carta Apostólica, Sanctitas clarior do dia 19 de Março de 1969 (AAS 61 (1969) 149-153), estabeleceu que, no que toca à recolha de provas e com prévia autorização da Santa Sé, também para as causas recentes se fizesse um único processo instruído pelo Bispo. O mesmo Pontífice, com a Constituição Apostólica Sacra Rituum Congregatio (AAS 61 (1969) pp.297-305), do dia 8 de Maio de 1969, no lugar da Sagrada Congregação dos Ritos constituiu dois novos dicastérios. A um deles foi atribuída a regulação do culto divino e ao outro o tratamento das causas dos Santos; nesta mesma ocasião alterou neles o modo de proceder.

Por fim, depois das experiências recentes, pareceu-Nos oportuno rever o procedimento de instrução das causas e dar um ordenamento à referida Congregação para as Causas dos Santos, indo deste modo ao encontro das exigências dos estudiosos e dos pedidos dos nossos irmãos no episcopado, que várias vezes solicitaram um procedimento mais ágil, sem que fosse prejudicada a solidez das investigações num tema tão sério. Além disso, pensámos que, à luz da doutrina sobre a colegialidade proposta pelo Concílio Vaticano II, seria conveniente associar os Bispos à Sé Apostólica no tratamento das Causas dos Santos.

Assim, para o futuro, abrogadas todas as leis de qualquer género sobre este assunto, estabelecemos que sejam observadas as normas que se seguem.

 

 

I

DAS INVESTIGAÇÕES A REALIZAR PELO BISPO

1) Aos Bispos diocesanos ou às autoridades eclesiásticas que a eles são equiparadas pelo Direito, no âmbito da própria jurisdição, seja em virtude do próprio ofício, seja por instância dos fiéis, individualmente, em legítimas associações ou por meio dos seus representantes, compete o direito de investigar sobre a vida, as virtudes, o martírio e a fama de santidade ou de martírio, sobre os possíveis milagres e, eventualmente, sobre o culto antigo de um servo de Deus, para o qual se pede a canonização.

2) Em tal investigação o Bispo proceda segundo as Normas peculiares emanadas pela Congregação das Causas dos Santos, e com a seguinte ordem:

1º Peça ao Postulador da Causa, legitimamente nomeado pelo Autor, uma cuidada informação sobre a vida do Servo de Deus, e faça-se informar acuradamente por ele acerca dos motivos que parecem favorecer a promoção da causa.

2º No caso de o Servo de Deus ter publicado escritos da sua autoria, o Bispo cuide que sejam examinados por censores teólogos.

3º Se nos mesmos escritos nada for encontrado contra a fé e os bons costumes, o Bispo disponha que pessoas idóneas procurem outros escritos inéditos (cartas, diários, etc.), assim como todos os documentos que de qualquer modo dizem respeito à causa. Aquelas, depois de terem cumprido fielmente a sua tarefa, redijam uma relação sobre as investigações realizadas.

4º Se com base em tais resultados o Bispo retiver prudentemente que se possa ir além, cuide que as testemunhas apresentadas sejam interrogadas pelo Postulador e por outros que devem ser chamados ex officio.

No entanto, para que não se percam as provas, se for urgente o exame das testemunhas, sejam estas interrogadas ainda que a recolha dos documentos não tenha sido completada.

5º A investigação sobre presumíveis milagres faça-se separadamente da investigação sobre as virtudes ou sobre o martírio.

6º Terminadas as investigações, sejam todos os autos enviados em duas cópias à Congregação para as Causas dos Santos, bem como uma cópia dos livros do Servo de Deus examinados pelos censores teólogos, juntamente com o respectivo juízo.

O Bispo, além disso, anexe uma declaração acerca da observância do decreto de Urbano VIII sobre a ausência de culto.

 

 

II

FASE ROMANA
JUNTO DA CONGREGAÇÃO PARA AS CAUSAS DOS SANTOS

3) É múnus da Congregação para as Causas dos Santos, presidida pelo Cardeal Prefeito, ajudado pelo Secretário, tratar de tudo o que se relaciona com a canonização dos Servos de Deus, seja assistindo os Bispos na instrução das causas, aconselhando e instruindo, seja estudando as mesmas com profundidade, seja emanando os votos sobre elas. À mesma Congregação cabe ainda decidir acerca de tudo quanto se refere à autenticidade e à conservação das relíquias.

4) É missão do Secretário:

1º Cuidar das relações com o exterior, principalmente com os Bispos que instruem as causas;

2º Participar nas discussões em torno do mérito das causas, emitindo o seu voto na Congregação dos Padres Cardeais e Bispos;

3º Redigir a relação sobre os votos dos Cardeais e Bispos, a ser entregue ao Sumo Pontífice;

5) No cumprimento da sua missão, o Secretário é coadjuvado pelo Subsecretário, a quem compete principalmente examinar se foram cumpridas as prescrições da lei na instrução das causas. O Secretário é também coadjuvado por um número adequado de oficiais menores.

6) Para o estudo das causas existe junto da Congregação o Colégio dos Relatores, presidido pelo Relator Geral.

7) A cada um dos Relatores compete:

1º Estudar, juntamente com os colaboradores externos, as causas que lhes foram encomendadas e preparar a Positio sobre as virtudes ou sobre o martírio;

2º Preparar por escrito as clarificações históricas, se eventualmente foram pedidas pelos Consultores;

3º Participar como perito no Congresso dos Teólogos, ainda que sem direito a voto;

8) Entre os Relatores existirá um especialmente encarregado do estudo das Positio sobre os milagres, que participa na Consulta dos Médicos e no Congresso dos Teólogos.

9) O Relator Geral, que preside ao Grupo dos Consultores de História, será ajudado por alguns ajudantes de estúdio.

10) Na Congregação para as Causas dos Santos existe um Promotor da Fé ou Prelado teólogo, a quem compete:

1º Presidir ao Congresso dos Teólogos, onde se efectua a votação;

2º Preparar a relação sobre o mesmo Congresso;

3º Participar como perito, mas sem voto, na Congregação dos Padres Cardeais e Bispos.

Em caso de necessidade, para uma ou outra causa, o Cardeal Prefeito poderá nomear um Promotor da fé “ad casum”.

11) Para tratar das causas dos Santos há também Consultores de diversas regiões, peritos em história ou em teologia, especialmente em teologia espiritual.

12) Para o exame das curas que são propostas como milagres, existe junto da Congregação um Colégio de peritos na ciência médica.

 

 

III

MODO DE PROCEDER NA CONGREGAÇÃO

13) Depois do Bispo ter enviado para Roma todos os autos e documentos que dizem respeito à causa, proceda-se do seguinte modo na Congregação para as Causas dos Santos:

1º Antes de mais, o Subsecretário verificará se na investigação realizada pelo Bispo foi observado tudo quanto se encontra estabelecido pela lei, após o que apresentará no Congresso ordinário um relatório sobre o êxito deste exame.

2º Se o Congresso julgar que a causa foi instruída segundo a lei, estabelecerá a qual dos relatores se deve confiar a mesma; por sua vez, o Relator, ajudado por um colaborador externo, preparará a Positio sobre as virtudes ou sobre o martírio, segundo as regras da crítica que devem ser observadas na hagiografia.

3º Nas causas antigas e naquelas mais recentes, quando assim for requerido, dada a sua índole particular e a juízo do Relator geral, a Positio publicada será submetida ao exame de consultores particularmente peritos na matéria para que estes votem sobre o seu valor científico, bem como sobre a sua suficiência acerca do seu objecto.

Em casos particulares, a Congregação pode entregar a Positio para que seja estudada por outros peritos não incluídos no elenco dos consultores.

4º A Positio (juntamente com os votos escritos dos consultores históricos e com as novas clarificações do Relator, se estas forem necessárias) será entregue aos Consultores teólogos, que votarão sobre o mérito da causa. Estes, juntamente com o Promotor da Fé, estudarão a Positio de tal forma que, antes de a mesma passar ao Congresso especial, as diversas questões sejam examinadas em profundidade.

5º Os votos definitivos dos consultores teólogos, juntamente com as conclusões redigidas pelo Promotor da Fé, serão submetidas ao juízo dos Cardeais e Bispos.

14) Acerca dos supostos milagres, a Congregação procederá do seguinte modo:

1º Os presumíveis milagres, sobre os quais o Relator encarregado para o efeito prepara uma Positio, são examinados na reunião de peritos (no caso de curas, na reunião de médicos), cujos votos e conclusões serão expressos detalhadamente numa minuciosa relação.

2º Posteriormente, os milagres são discutidos num Congresso especial de teólogos e, por fim, na Congregação dos Padres Cardeais e Bispos.

15) As opiniões dos Padres Cardeais e Bispos são comunicadas ao Santo Padre, a quem compete exclusivamente o direito de decretar o culto público eclesiástico que se pode tributar aos Servos de Deus.

16) Para cada uma das causas de canonização cujo juízo esteja actualmente pendente na Congregação para as Causas dos Santos, esta mesma Congregação, mediante um decreto especial, fixará a forma de proceder no futuro, observando, não obstante, o critério da nova lei.

17) Tudo o que ordenámos nesta nossa Constituição entra em vigor neste mesmo dia.

Queremos ainda que todos estes nossos decretos e prescrições sejam válidos e eficazes agora e no futuro, não obstante, na matéria do necessário, as Constituições e Ordenações Apostólicas publicadas pelos nossos predecessores, bem como as restantes prescrições, mesmo dignas de peculiar menção e derroga.

Dado em Roma, junto de São Pedro, no dia 25 de Janeiro de 1983, quinto ano do nosso pontificado.

 

JOÃO PAULO II

Discernimento de Aparições e Revelações

Ver também PALAVRA DE DEUS E REVELAÇÕES PRIVADAS

Ver também OS SANTOS E A INTERPRETAÇÃO DA ESCRITURA

 

 

SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

NORMAS PARA PROCEDER NO DISCERNIMENTO
 DE PRESUMÍVEIS APARIÇÕES E REVELAÇÕES

Nota Preliminar

Origem e carácter das Normas

 

Durante a Sessão Plenária anual de Novembro de 1974, os Padres desta Sagrada Congregação examinaram os problemas relativos às presumíveis aparições e às revelações, muitas vezes com elas relacionadas, e chegaram às seguintes conclusões:

1. Hoje, mais do que no passado, a notícia destas aparições difunde-se rapidamente entre os fiéis graças aos meios de informação (mass media). Além disso, a facilidade dos deslocamentos favorece e multiplica as peregrinações. Por isso, a Autoridade eclesiástica é chamada a pronunciar-se a este respeito sem demora.

2. Por outro lado, a mentalidade hodierna e as exigências científicas e aquelas próprias do inquérito crítico tornam mais difícil, se não quase impossível, emitir com a devida rapidez os juízos que no passado concluíam os inquéritos em matéria (constat de supernaturalitate, non constat de supernaturalitate) e que ofereciam aos Ordinários a possibilidade de autorizar ou proibir o culto público ou outras formas de devoção entre os fiéis.

Por estes motivos, a fim de que a devoção suscitada entre os fiéis por acontecimentos deste tipo possa manifestar-se no respeito da plena comunhão com a Igreja e dar frutos, dos quais a própria Igreja possa discernir em seguida a verdadeira natureza dos acontecimentos, os Padres julgaram que deviam promover em matéria o seguinte procedimento.

Quando a Autoridade eclesiástica for informada sobre uma presumível aparição ou revelação, será sua tarefa:

a) em primeiro lugar, julgar sobre o facto segundo critérios positivos e negativos (cf.infra, n. I);

b) em seguida, se este exame chegar a uma conclusão favorável, permitir algumas manifestações públicas de culto ou de devoção, prosseguindo na vigilância sobre elas com grande prudência (isto equivale à fórmula: «pro nunc nihil obstare»);

c) finalmente, à luz do tempo transcorrido e da experiência, com especial relação à fecundidade dos frutos espirituais gerados pela nova devoção, expressar um juízo de veritate et supernaturalitate, se o caso o exigir.

 

 

I. Critérios para julgar, pelo menos  com uma certa probabilidade,
 sobre o carácter das presumíveis aparições ou revelações

 

A) Critérios positivos:

a) Certeza moral, ou pelo menos grande probabilidade da existência do facto, adquirida por meio de uma investigação séria.

b) Circunstâncias particulares relativas à existência e à natureza do facto, ou seja:

1. qualidades pessoais do sujeito ou dos sujeitos (em particular, o equilíbrio psíquico, a honestidade e a rectidão da vida moral, a sinceridade e a docilidade habitual para com a autoridade eclesiástica, a predisposição para retomar um regime normal de vida de fé, etc.);

2. no que diz respeito à revelação, doutrina teológica e espiritual verdadeira e isenta de erro;

3. devoção sadia e frutos espirituais abundantes e constantes  (por exemplo, espírito de oração, conversões, testemunhos de caridade, etc.).

B) Critérios negativos:

a) Erro manifesto acerca do facto.

b) Erros doutrinais atribuídos ao próprio Deus, ou à Bem-Aventurada Virgem Maria, ou a algum santo nas suas manifestações, considerando todavia a possibilidade de que o sujeito tenha acrescentado – também inconscientemente – a uma autêntica revelação sobrenatural, elementos puramente humanos, ou então algum erro de ordem natural (cf. Santo Inácio, Exercícios, n. 336).

c) Uma procura evidente de lucro, ligada estritamente ao facto.

d) Actos gravemente imorais realizados no momento ou por ocasião do facto pelo sujeito ou pelos seus seguidores.

e) Doenças psíquicas ou tendências psicopáticas no sujeito, que com certeza tenham exercido uma influência sobre o presumível facto sobrenatural, ou então psicose, histeria colectiva ou outros elementos deste género.

Há que observar que estes critérios positivos e negativos são indicativos e não taxativos, e devem ser aplicados de modo cumulativo, ou seja, com uma sua convergência recíproca.

 

 

II. Intervenção da Autoridade eclesiástica competente

 

1. Se, por ocasião do presumível facto sobrenatural, nascem de modo quase espontâneo entre os fiéis um culto ou uma sua devoção, a Autoridade eclesiástica competente tem o grave dever de  se informar com tempestividade e de proceder com cuidado a uma investigação.

2. A Autoridade eclesiástica competente pode intervir com base num pedido  legítimo dos fiéis (em comunhão com os Pastores e não impelidos por espírito sectário) para autorizar e promover algumas formas de culto ou de devoção se, depois da aplicação dos critérios supramencionados, nada se lhe opuser. Contudo, prestar-se-á atenção a fim de que os fiéis não considerem este modo de agir como uma aprovação do carácter sobrenatural do facto por parte da Igreja (cf. Nota preliminar, c).

3. Em virtude da sua tarefa doutrinal e pastoral, a Autoridade competente pode intervir motu proprio; aliás, deve fazê-lo em circunstâncias graves, por exemplo para corrigir ou prevenir abusos no exercício do culto e da devoção, para condenar doutrinas erróneas, para evitar perigos de um  misticismo falso ou inconveniente, etc.

4. Nos casos duvidosos, que não apresentam risco algum para o bem da Igreja, a Autoridade eclesiástica competente abster-se-á de qualquer juízo e de toda a acção directa (porque pode acontecer também que, depois de um certo período de tempo, o presumível facto sobrenatural caia no esquecimento); no entanto, não deve deixar de ser vigilante para intervir, se for necessário, com rapidez e prudência.

 

 

III. Autoridades competentes para intervir

 

1. Compete antes de tudo ao Ordinário do lugar a tarefa de vigiar e intervir.

2. A Conferência Episcopal regional ou nacional pode intervir:

a) se o Ordinário do lugar, desempenhando a sua parte, recorrer a ela para discernir com maior segurança sobre o facto;

b) se o facto já pertence ao âmbito nacional ou regional, contudo sempre com o consenso prévio do Ordinário do lugar.

3. A Sé Apostólica pode intervir, quer a pedido do próprio Ordinário, quer de um grupo qualificado de fiéis, quer também directamente em razão da jurisdição universal do Sumo Pontífice (cf. infra, n. IV).

 

 

IV. Intervenção da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé

 

1. a) A intervenção da Sagrada Congregação pode ser pedida quer pelo Ordinário, desempenhada a própria parte, quer por um grupo qualificado de fiéis. Neste segundo caso, prestar-se-á atenção a fim de que o recurso à Sagrada Congregação não seja motivado por razões suspeitas (como, por exemplo, a vontade de constranger o Ordinário a modificar as suas legítimas decisões, a ratificar algum grupo sectário, etc.).

b) Compete à Sagrada Congregação intervir motu proprio nos casos mais graves, em particular quando o facto envolve uma parte consistente da Igreja, sempre depois de ter consultado o Ordinário e, se a situação o exigir, também a Conferência Episcopal.

2. Compete à Sagrada Congregação julgar e aprovar o modo de proceder do Ordinário ou, se julgar possível e conveniente, proceder a um novo exame do facto, distinto daquele realizado pelo Ordinário e levado a cabo pela própria Sagrada Congregação ou por uma Comissão especial.

As presentes Normas, deliberadas na Sessão Plenária desta Sagrada Congregação, foram aprovadas pelo Sumo Pontífice Paulo VI, felizmente reinante, a 24 de Fevereiro de 1978.

 

Roma, do Palácio da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, 25 de Fevereiro de 1978.

Franjo Cardinale Šeper
Prefeito

Jérôme Hamer, O.P.
Secretário

Culto aos Santos

Culto é Rezar aos santos?

Nós rezamos com os santos a Deus, e não rezamos aos santos. Acreditamos que os santos, vivendo uma vida em plenitude com Deus, podem ser grandes medianeiros entre nós e Deus.

 

 

Adorar e Venerar

Não podemos nem devemos adorar os Beatos ou Santos. A Adoração só  pode ser deita a Deus Uno e Trino,  e a cada uma das três Pessoas da Santíssima Trindade. “ Não adorarás a nenhum outro deus, pois o Senhor  Deus chama-se zeloso; é zeloso” (Dt 34,14).

A Adoração é o mais alto ato da Fé (religião).

 

Aos Beatos e Santos veneramos. Venerar é a atitude de respeito para com as pessoas, que admiramos pela sua vida heroica.

 

 

Quando é que a Igreja iniciou o culto aos santos?

A veneração dos santos vem desde o primeiro século. Existem inscrições nas catacumbas de Roma, nas quais se pede a intercessão dos mártires lá sepultados.

 

 

Existe uma festa para cada santo?

A liturgia dá prioridade ao tempo de: Advento, Natal, Quaresma, Tempo Pascal e Tempo Comum. Mas também comemora os santos. Por isso, cada santo também tem o seu dia litúrgico. Já que não é possível dedicar um dia a cada santo, celebra os que apresentam uma mensagem muito importante e, os outros são celebrados nas suas comunidades. Porque reconhece a “multidão incontável” de santos no Paraíso, a Igreja celebra no seu calendário um dia dedicado a Todos os Santos.

 

 

O que é ser santo?

( Ver Santidade)

 

 

A quem podemos chamar santo?

Nos primeiros séculos do Cristianismo o título de santo era dado somente aos mártires, isto é, àqueles que deram avida por Jesus cristo, Mártir significa Testemunha. A partir do século IV o nome de santo começou a se aplicado aos que sobressaíam na prática de todas as virtudes. Os seus nomes eram lembrados cada ano por ocasião do aniversário da sua morte.

 

 

Que representam para nós os santos?

A melhor lição que podemos receber dos santos é imitá-los na sua vida. Realizar as obras como eles e viver as virtudes cristãs.

Ser santo não é um privilégio para alguns, mas um dever de todo o cristão. “Sede santos, porque Eu vosso Deus sou santo” (Lv. 19,2).

 

 

No capítulo VII da Lumen Gentium, acerca da "índole escatológica da Igreja peregrina e a sua união com a Igreja Celeste, o culto aos santos é tratado (n.50):

 

«Expressões dessa união: 
orações pelos defuntos, culto dos santos

50. Reconhecendo claramente esta comunicação de todo o Corpo místico de Cristo, a Igreja dos que ainda peregrinam, cultivou com muita piedade desde os primeiros tempos do Cristianismo a memória dos defuntos (151) e, «porque é coisa santa e salutar rezar pelos mortos, para que sejam absolvidos de seus pecados» (2 Mac. 12,46), por eles ofereceu também sufrágios. Mas, os apóstolos e mártires de Cristo que, derramando o próprio sangue, deram o supremo testemunho de fé e de caridade, sempre a Igreja acreditou estarem mais ligados connosco em Cristo, os venerou com particular afecto, juntamente com a Bem-aventurada Virgem Maria e os santos Anjos (152) e implorou o auxílio da sua intercessão. Aos quais bem depressa foram associados outros, que mais de perto imitaram a virgindade e pobreza de Cristo (153) e, finalmente, outros, cuja perfeição nas virtudes cristãs (154) e os carismas divinos recomendavam à piedosa devoção dos fiéis (155).

Com efeito, a vida daqueles que fielmente seguiram a Cristo, é um novo motivo que nos entusiasma a buscar a cidade futura (cfr. Hebr. 14,14; 11,10) e, ao mesmo tempo, nos ensina um caminho seguro, pelo qual, por entre as efémeras realidades deste mundo e segundo o estado e condição próprios de cada um, podemos chegar à união perfeita com Cristo, na qual consiste a santidade (156). É sobretudo na vida daqueles que, participando connosco da natureza humana, se transformam, porém, mais perfeitamente à imagem de Cristo, (cfr. 2 Cor. 3,18) que Deus revela aos homens, de maneira mais viva, a Sua presença e a Sua face. Neles nos fala, e nos dá um sinal do Seu reino (157), para o qual, rodeados de uma tão grande nuvem de testemunhas (cfr. Hebr. 12,1) e tendo uma tal afirmação da verdade do Evangelho, somos fortemente atraídos.

Porém, não é só por causa de seu exemplo que veneramos a memória dos bem-aventurados, mas ainda mais para que a união de toda a Igreja aumente com o exercício da caridade fraterna (cfr. Ef. 4, 1-6). Pois, assim como a comunhão cristã entre os peregrinos nos aproxima mais de Cristo, assim a comunhão com os santos nos une a Cristo, de quem procedem, como de fonte e cabeça, toda a graça e ã própria vida do Povo de Deus(158).

É, portanto, muito justo que amemos estes amigos e co-herdeiros de Jesus Cristo, nossos irmãos e grandes benfeitores, que dêmos a Deus, por eles, as devidas graças (159), «lhes dirijamos as nossas súplicas e recorramos às suas orações, ajuda e patrocínio, para obter de Deus os benefícios, por Seu Filho Jesus Cristo, Nosso Senhor e Redentor e Salvador único» (160) Porque todo o genuíno testemunho de veneração que prestamos aos santos, tende e leva, por sua mesma natureza, a Cristo, que é a «coroa de todos os santos» (161) e, por Ele, a Deus, que é admirável nos seus santos e neles é glorificado (162).

Mas a nossa união com a Igreja celeste realiza-se de modo mais sublime. quando, sobretudo na sagrada Liturgia, na qual a virtude do Espírito Santo actua sobre nós através dos sinais sacramentais, concelebramos em comum exultação os louvores da divina Majestade (163) e, todos de todas as tribos, línguas e povos, remidos no sangue de Cristo (cfr. Apoc. 5,9) e reunidos numa única Igreja, engrandecemos com um único canto de louvor o Deus uno e trino. Assim, ao celebrar o sacrifício eucarístico, unimo-nos no mais alto grau ao culto da Igreja celeste, comungando e venerando a memória, primeiramente da gloriosa sempre Virgem Maria, de S. José, dos santos Apóstolos e mártires e de todos os santos (164).»

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